CONSELHO PROCIA - Reunião a 25 de novembro de 2009
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quinze e trinta horas, na sua sede, reuniu-se o Conselho do PROCIA sob a Presidência do Sr. Marconi Oliveira, com a participação dos conselheiros Francisco Moura, Jefferson Costa Lima, João Américo Bezerra, José Leônidas Amaral,José Olympio Netto, Lílian Menk, Luís Pereira Martins, do novo Diretor da Xerox Sr. Adilson Ramos e secretariada por D. Ivana de Sá Santos. ASSUNTOS DO DIA –1. Informações Posicionamento Infraestrutura e Polícia Industrial – 1a) – Infraestrutura - Após diversas reuniões com representantes da SUDIC conseguiu-se realizar um levantamento mais detalhado das precariedades da área industrial do CIA, cujo orçamento foi estimado em aproximadamente 30 milhões de reais. Conforme relatado na ata anterior foram escolhidas as prioridades e solicitada o aporte de verba emergencial de 5 milhões de reais. Logo após esta ação aconteceu a mudança na diretoria da SUDIC, fazendo com que não tivessemos mais referencia quanto ao ao andamento do pleito. Em reunião ocorrida em 01.10.09 com os Secretários de Infra-estrutura, Sr. João Felipe Leão, de Indústria e Comércio de S. Filho Sr. Aderbal Menezes e Diretor Geral do DERBA, Sr. Wilson Brito, o presidente Marconi e o Vice-presidente Luís Pereira foram informados que, mediante entendimentos diretos entre a SICM e a SEINFRA, através de repasse direto de recursos entre as Secretarias e mais diretamente para o DERBA, já estavam previstas ações imediatas para atender à manutenção das áreas do ClA, esta afirmação e cobrança foi feita pelo Secretário João Leão ao Diretor do DERBA, Sr. Wilson Brito. Como já se passaram dois meses e nenhuma ação foi iniciada, decidiu-se enviar uma correspondência diretamente ao DERBA, com cópia à todos os presentes na citada reunião, exigindo o cumprimento do prometido, evidenciando o desgaste do PROCIA e reiterando o descontentamento dos empresários com a situação crítica da área industrial. 1b) – Polícia Industrial – CIP - A Polícia Industrial está atuando com eficácia no Polo Industrial de Camaçari e a continuidade à sua implementação, na area do CIA Norte está em andamento, com a realização de ações de planejamento baseadas na experiencia da operação já implantada em Camacari e buscando adequar o dimensionamento e a preparação do contingente necessário para atender a area. Com o objetivo de definir as proximas etapas dando continuidade aos trabalhos, o Presidente Marconi colocou em votação sendo aprovada pela unanimidade dos presentes com a ressalva de buscar agilizar também a base de Simões Filho . 2.Constituição do Condomínio das Indústrias –. O Governador Jaques Wagner continua pressionando o PROCIA e o COFIC publicamente para acelerar a implantação de Condomínio para gestão das areas industriais. Com este objetivo, o presidente Marconi tem participado, juntamente com o COFIC do Polo, de reuniões no ambito da SICM para debater o melhor modelo para implantar. Até agora os seguintes resultados: 1. A idéia da Organização Social, anteriormente indicada, foi afastada inicialmente, tendo em vista a dificuldade de se adequar a legislação existente no prazo estipulado . Foi proposta então a criação de um Convênio que se encontra em discussão e ajustes no sentido de definir-se as responsabilidades do Governo, Prefeituras e Iniciativa Privada. 2. Advogados estão participando dos debates e da constituição destes Convenios. . 3. A exemplo do COFIC, que já tem uma minuta, o PROCIA também apresentará a sua no sentido estabelecer os termos dos convênios e definir responsabilidades. 3. O Que Ocorrer –3.a Segurança - Correspondência foi encaminhada ao PROCIA por empresas vítimas de violência em suas plantas, demonstrando o quase completo abandono por parte dos órgãos que deveriam funcionar de acordo com suas funções. O Conselho ficou indignado e foi proposta a publicação da carta na mídia. Após debate entre os presentes, foi deliberado por todos seguir a sugestão do presidente Marconi de apresentá-la amanhã, em reunião com o Presidente da Sudic, usando-a como um dos instrumentos eficazes para a implementação da Polícia Industrial. 3.b) Solicitação CONSEG ARATU – Através de correspondência, o Conselho de Segurança de Aratu solicitou ao PROCIA uma doação de R$ 5.000,00, para obter sua formalização com o intuito de associar as empresas participantes, desta maneira conseguindo firmar convênios e fazer face às necessidades de funcionamento. Submetido a aprovação o pedido foi negado, considerando que as empresas associadas do PROCIA seriam duplamente oneradas na contribuição em bebeficio de outras não asociadas e ainda porque o PROCIA, já havia que se colocado à disposição para trabalhar em conjunto com o CONSEG oferecendo a utilização de sua estrutura organizçional para atuar conjuntamente nas realização das ações julgadas necessárias pelas suas associadas, inclusive a criação de convênios. Desta maneira, ao invés de ações paralelas, optamos por juntar forças e assim obter melhores resultados. Neste sentido, uma carta - resposta será expedida nos próximos dias informando nossa posição e oferecendo nossa colaboração. Nada mais tendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente ata que, uma vez lida e aprovada, vai por todos assinada. Simões Filho, 25 de novembro de 2009.