Próxima Reunião: 20 de agosto de 2008

Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e oito, às quinze e trinta horas, em sua sede, reuniu-se o Conselho do PROCIA sob a Presidência do Sr. Eduardo Peixoto de Moura, com a participação dos conselheiros Alberto Vaz, Fabrício Diel, Fernando Maxixe, Ivan Sant’Anna, João Américo Bezerra, José Olympio Netto, Luís Marcondes, Marconi Oliveira, Mauro Alves, dos representantes da Cromex (Durval Guedes), da Italsofa (Flávio Machado) e da Bosch (Rubem Dallegrave). Presentes também  o Secretário de Indústria e Comércio de Simões Filho Sr. Bartolomeu Oliveira, Sra. Emília Carneiro e Sr. José Correia Filho (ASTEC-SUDIC), Sr. Aroldo Carneiro (GEPSI-SUDIC), Sr. e secretariada por D. Ivana de Sá Santos. ASSUNTOS DO DIA –1. Lixão do CIA – Os representantes da SUDIC em consonância com o Secretário Bartolomeu, informaram as providências esquematizadas em reuniões anteriores, nas quais estiverem presentes representantes do PROCIA e órgãos diretamente ligados ao assunto.  As seguintes ações estão sendo realizadas: 1) CONDER – finalizando a elaboração do Plano de Ação de forma macro, coordenado pela Sra. Márcia Trocolli e equipe, que irá propor diretrizes para se estabelecer  a destinação do lixo na área do CIA, Candeias e Simões Filho e também indicará empresa especializada para realizar a tipificação do lixo. 2) Prefeitura de Simões Filho – Realizou  o cadastramento das famílias encontradas na área do Lixão, residentes e não residentes, que utilizam o lixo como fonte de renda e ficou de apresentar opções de área a serem utilizadas como um Lixão regulamentado, para deposição de resíduos sólidos e poda de árvores.  3) IMA (ex CRA) – Confirmou que está sendo realizada uma fiscalização em todas as empresas do CIA, para conferir o cumprimento do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de cada empresa e também avaliará, sobre o ponto de vista da questão ambiental, a nova área que será regulamentada pela Prefeitura para a deposição do lixo. O Conselho do PROCIA colocou-se à disposição no sentido de ajudar na tentativa de concluir as providências já iniciadas, mantendo uma interface com a SUDIC que, em contrapartida, sugeriu a presença do PROCIA nas próximas reuniões, e criou um mecanismo de comunicação preventiva, designando o Sr. Aroldo Carneiro (GEPSI-SUDIC) como sendo o contato no caso de evidência de descarga de lixo irregular e invasões.  A empresa que evidenciar tais irregularidades deverá anotar a placa do veículo (se possível fotografar) e entrar em contato imediatamente pelos telefones: 2102.2568/2564 – 9963.6835.  2. CIA-Aeroporto – Convênio foi firmado com a Ebal e o Derba para intervenção na área, visando melhoria do acesso. 3.-CIEPI –Sinalizado pelo  relator do projeto, Sr. Marconi Oliveira, que novas atividades para alavancar o projeto CIEPI estão sendo iniciadas:  Considerada como um braço do CIEPI, o COFIC lançou a Operação Pólo Seguro, com base situada ao lado da Uneb (área pertencente à SUDIC); viaturas custeadas pelo COFIC já foram adquiridas via leasing, cumprindo parte de sua cota no que diz respeito ao rateio de despesas contidas no projeto CIEPI.  Decidido pelo Conselho do PROCIA que atividade semelhante terá que ser montada no CIA também como solução intermediária, envolvendo bases no CIA-Norte e CIA-Sul, criando a Operação CIA Seguro, (semelhante à do Cofic) desta maneira pressionando o Estado no sentido de iniciar a CIEPI propriamente dita, já que este projeto está institucionalmente criado, faltando apenas operacionalizar. Destacado o fato de que a base do CIA-Sul nesta operação preliminar será provisória, já que a criação da Central do CIEPI será custeada pela SUDIC,  cujo projeto já foi revisto e estudado para baixar os custos.  O CIA-Norte já possui o projeto de sua base, elaborado pela Dow,  e o local, denominado Casa de Candeias.  O rateio das despesas, a exemplo do que foi acordado no projeto CIEPI, será rateado pelo Governo do Estado e pelas empresas associadas, com custos proporcionais ao faturamento. 4. Indústria Naval – Informado pelo conselheiro José Olympio que uma Nota Técnica foi elaborada pelo Secretário de Indústria e Comércio, Sr. Rafael Amoedo e pelo Superintendente da SUDIC, Sr. Dílson Fonseca, propondo política do Nordeste de isonomia de impostos par a Indústria Naval.  O assunto será levado à Presidência da República pelo Ministro Geddel Vieira Lima. 5. O Que Ocorrer – Decidido pelo Conselho que a cada reunião estarão  sendo propostas pautas a serem discutidas.  Foi proposta para a próxima pauta a criação da Nota Fiscal Eletrônica – técnico sobre o assunto deverá ser trazido para a reunião de Agosto. Nada mais tendo a tratar, a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente ata que, uma vez lida e aprovada, vai por todos assinada. Simões Filho, 23 de julho de 2008.